Penitenciária federal vira QG de traficantes

A onda de violência no Rio de Janeiro pode ter sido comandada de dentro de um presídio federal do Paraná e usou armas privativas das Forças Armadas. O que o governo Lula tem a dizer? O que deve fazer a respeito? Dê sua opinião e saiba o que pensam sobre esse fato outros simpatizantes, filiados e dirigentes do PSDB. Você é nosso convidado para entrar na discussão que está acontecendo agora no Painel do site Rede PSDB . Rede PSDB é um espaço do nosso partido para a troca de informações na Internet. Nele você tem acesso direto ao conteúdo de outros sites do PSDB e links para centenas de sites, blogs e twitters tucanos. Na seção Painel debatemos o fato do dia – uma notícia, um artigo, uma imagem, um video. Sua participação é importante. Juntos pensamos melhor e podemos fazer mais pelo Brasil. Eduardo Graeff Rede PSDB

São Paulo terá banda larga popular a R$ 29,80

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem a criação do programa Banda Larga Popular. A partir de hoje, consumidores poderão ter acesso à internet com velocidade de 200 kilobytes por segundo (KBps) a 1 megabyte por segundo (mbps) por, no máximo, R$ 29,80.

As empresas que oferecerem o serviço terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A isenção não é válida para conexões acima de 1 MBps. Até ontem, apenas a Telefônica havia anunciado adesão ao programa.

A intenção é atingir até 2,5 milhões de pessoas. O decreto que cria o programa determina que o preço inclua instalação, modem e provedor. O acesso será limitado a pessoas físicas e a uma conta por CPF ou endereço.

Do jornal http://www.destakjornal.com.br

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Fernando Chucre é contra aumento de custos e burocracia para condomínios

O deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP) apresentou voto contrário juntamente com o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) à proposta que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, conferindo aos condomínios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

Os parlamentares disseram ter objeções à aprovação dessa proposta. “Entendemos que o projeto que altera a personalidade jurídica do condomínio enfrenta problemas de conflito com nosso ordenamento civil”, avaliaram.

O projeto apresenta pontos obscuros. Na avaliação dos parlamentares, será preciso definir, entre outras coisas, qual será a responsabilidade de cada condômino com relação às obrigações contraídas pelo condomínio constituído como pessoa jurídica; se estas responsabilidades incidirão também sobre os condôminos que não anuíram com a personalidade jurídica; quais serão os direitos dos condôminos que não autorizaram a constituição de pessoa jurídica; como proceder quanto à admissão e ao desligamento de associados ou sócios, se essa condição está vinculada à propriedade imobiliária; e qual será o poder de interferência dos demais condôminos nas alienações de unidades privativas.

Para Chucre, a alteração na lei sugerida pelo autor da proposta vai criar problemas bem mais graves do que os que já existem hoje. “Precisamos amarrar muito bem essa proposta para não criar mais burocracia e mais custos para os condomínios e conseqüentemente para os cidadãos”, avaliou.

“Em resumo, há muitos questionamentos sérios sobre a proposta que não encontram caminho de resposta. Em se tratando de condomínio edilício (ou urbanístico), nada é tão simples quanto parece, razão pela qual concluímos pela inviabilidade da proposta e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.816, de 2009”, concluíram os parlamentares no parecer.

Serra e Aécio unidos para vencer

Melhorar a qualidade da educação é uma prioridade fundamental do PSDB.

"Educação e Inclusão Social" foi o tema de um seminário realizado em 26 de setembro em Natal, Rio Grande do Norte, que reuniu militantes e lideranças locais e nacionais do PSDB e de nossos aliados do DEM e do PPS.

Veja aqui os momentos marcantes da participação de José Serra e Aécio Neves nessa reunião. Eles falaram dos programas educacionais que desenvolvem em seus estados e mandaram o recado político que todos queriam ouvir: aconteça o que acontecer, estarão juntos nas próximas eleições.

A unidade em torno dos nossos dois líderes maiores é a garantia da vitória do PSDB, dos nossos aliados e das nossas propostas para o Brasil em 2010.

Deputado Rodrigo de Castro

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Feriados Municipais de Carapicuíba

26/03/2009 - Quinta
Emancipação do Município de Carapicuíba (Lei Orgânica Municipal Art. 220)

10/04/2009 - Sexta
Sexta-feira da Paixão (Feriado Móvel - Lei Orgânica Municipal Art.220)

29/06/2009 - Segunda
Dia de São Pedro (Padroeiro de Carapicuíba)(Lei Orgânica Municipal Art. 220)

20/11/2009 - Sexta
Dia da Consciência Negra (Lei Orgânica Municipal Art.220)

*Emenda nº 0041/2008 à LOMC nº 69/2008

“Altera o dispositivo no “caput” do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Carapicuíba”
Ref.: Projeto de Emenda à LOMC nº 69/2008
Autor: Vereador Marino Lima Silva e outros Edis

Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, e produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009.

Câmara Municipal de Carapicuíba, aos 06 de novembro de 2008.

Serra veta Kassab e decide que Alckmin é o candidato em SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou a articulação do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), para tentar se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes e fechou com o ex-governador Geraldo Alckmin que ele será o próximo candidato do PSDB ao governo paulista, informa reportagem de Kennedy Alencar, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, Serra interveio na sua própria sucessão porque avaliou que estava se desenhando um cenário de guerra que poderia prejudicar sua aspiração presidencial. O primeiro movimento foi dizer a Kassab, seu aliado político, que ele deveria permanecer na prefeitura, sob pena de criar um problema na aliança PSDB-DEM e ficar mal perante o eleitorado paulistano, que o reelegeu no ano passado.

Kassab desejava ser candidato a governador, pois a capacidade de investimento da prefeitura é muito pequena se comparada à do Estado de São Paulo. Ele avalia que terá dificuldade para cumprir promessas e que deverá realizar uma administração mediana, o que impediria voos mais altos na política após deixar a prefeitura.

A Folha informa que, vetado por Serra, Kassab passou a alimentar a possibilidade de apoiar outro tucano para o governo, o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira. Kassab, que derrotou Alckmin na campanha municipal de 2008, não deseja ver o antigo desafeto no governo com caixa para gastar. O governador, então, nomeou Alckmin como seu secretário.

Na Câmara, Chucre discute criação do Conselho de Arquitetura.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público analisou, em audiência pública, Projeto de Lei 4413/08 do Executivo que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os respectivos conselhos estaduais.

O arquiteto e deputado federal Fernando Chucre (PSDB-SP) é um dos maiores defensores do projeto dentro da Câmara. Segundo ele, a aprovação do projeto é fundamental para fortalecer ainda mais a profissão. "Esse é um desejo de 70% dos arquitetos em pesquisa realizada pelo Confea. A criação do CAU vai possibitar que as duas profissões caminhem juntas, mas com conselhos próprios que atendam suas especifidades", avaliou.

Na ocasião, os defensores do CAU/BR leram uma carta assinada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer em apoio ao projeto de lei. Às vésperas de completar 102 anos, Niemeyer disse ter 102 motivos diferentes para querer um conselho próprio dos arquitetos.

Chucre aguarda aprovação do PL na Comissão de Trabalho e garantiu empenho para agilizar sua análise nas comissões de Tributação e Finanças e Constituição e Justiça.
Estiveram presentes na reunião membros do CREA/Confea, representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil e entidades associadas.