Matéria tirada do site da G1
Usuários de Itajaí, em Santa Catarina, declaravam apoio a candidato local.
Google admite que páginas podem ser apagadas, caso solicitado pelos TREs.
JULIANA CARPANEZ Do G1, em São Paulo
Alguns dos perfis excluídos exibiam apoio a políticos na foto de apresentação.
Internautas de Itajaí (SC) que usavam o Orkut para apoiar candidatos às próximas eleições municipais disseram que seus perfis foram apagados no site de relacionamentos.
O Google não comenta casos específicos de exclusão de páginas. No entanto, admite que em situações envolvendo política elas podem ser tiradas do ar se solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se os internautas partidários enviarem mensagens indesejadas (spam) ou se de outra forma essa divulgação for contra as leis locais. As duas últimas condições, diz a companhia, estão previstas nos termos de uso do serviço.
Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, afirmou que a empresa já recebeu ordens de juízes eleitorais referentes à exclusão de conteúdo no Orkut. “Nesses casos, atuamos sempre mediante denúncias”, disse o executivo.
A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no YouTube podem ser considerados propaganda. Ao G1, a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que as denúncias sobre campanha na internet são analisadas caso a caso.
Termos de serviço
O estudante de comércio exterior Patrick Von Hebert, 21, afirma que seus dois perfis foram deletados nesta terça-feira (19). O primeiro, com cerca de 30 contatos, saiu do ar pela manhã. O segundo, que já tinha atingido o limite de mil amigos, tornou-se inacessível à noite. Em ambos os casos, disse, as páginas exibiram uma mensagem dizendo que o acesso ao serviço havia sido suspenso “devido a violações observadas nos termos de serviço”. Os dois perfis mostravam apoio a um candidato na foto de apresentação.
“Consultei todos os itens dos termos de serviço e nada consta sobre perfis que assumem voto ou sobre aqueles que fazem a divulgação de candidatos. O que ocorreu foi censura”, afirmou o estudante. Segundo ele, foram excluídos do site tanto aqueles que defendiam o seu candidato quanto internautas que manifestavam apoio ao rival político.
“Estou me sentindo prejudicado, porque o Orkut era minha única ferramenta de contato com muitas pessoas da lista”, disse o jovem que criou seu primeiro perfil, aquele com mil amigos, em 2005. Pelo fato de ter desaparecido da rede, suas comunidades ficaram sem dono. Ele então entrou em contato com sua prima, que conseguiu se apropriar de dois grupos dos quais ela também fazia parte.
Logotipo
O estudante de direito e músico Fabiano Morisco Jacinto, 31, foi avisado em uma lista de discussão que os perfis estavam sendo excluídos. Ele tentou acessar o seu, mas disse não ter dado tempo: ao digitar login e senha só encontrou a mensagem da suspensão do serviço. “Eu tinha apenas o logotipo de um partido em meu álbum de fotos, que estava restrito aos meus amigos”, contou ao G1. Jacinto também acredita que sua página saiu do ar por conta da divulgação de conteúdo ligado à política.
“Minha intenção ao divulgar a imagem era me posicionar e exercer a liberdade de expressão. Foi um ato abusivo, inclusive porque ninguém foi avisado sobre essa possibilidade de exclusão”, continuou Jacinto, que estuda a possibilidade de abrir um processo contra o Google Brasil.
Rodrigo Lamim, 28, que disse ter sido banido também na terça, desconhecia o motivo da exclusão até ser avisado por e-mail. Assim como Von Hebert, sua foto de apresentação tinha uma imagem de apoio a um candidato local. “Os políticos não podem fazer campanha, mas essa era uma manifestação individual, assim como os adesivos colados em carros”, afirmou o arquiteto. Ele, que aponta essa imagem como único motivo para sua exclusão, criou uma nova página no Orkut. Dessa vez, sem qualquer referência política.
Em sua central de ajuda, o Orkut afirma que a exclusão pode ser reivindicada caso o internauta não tenha violado nenhum dos termos, políticas ou estatuto da comunidade. Para isso, é necessário preencher um formulário on-line. “Lembrando que se você violou um dos termos, não conseguirá mais recuperar a sua conta ou qualquer informação dela”, continua o texto divulgado no site.
Mais informações: Políticas de remoção - Central de Ajuda do Orkut
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