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DUARTE NOGUEIRA QUER EXPLICAÇÕES DO GOVERNO SOBRE SONEGAÇÃO NA ÁREA CULTURAL

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou requerimento de informações do 1º vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que cobra esclarecimentos do governo sobre a indústria de venda de notas fiscais na área cultural carioca.

De acordo com o jornal "O Globo", a Petrobras teria gasto mais de R$ 12,4 milhões da área de Abastecimento com empresas que têm como endereço um canil ou até mesmo um barraco numa favela.

Para Nogueira, essa revelação levantou a ponta de um esquema muito maior. "Grande parte da produção cultural do Rio de Janeiro vive num ambiente de sonegação sistemática de impostos e operando por meio das mesmas empresas. Artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais de favor e driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando", explicou o tucano no requerimento.

O levantamento feito pelo jornal indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras das notas fiscais a artistas, produtores culturais, autores e outros prestadores de serviços. As mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.

Segundo Nogueira, o Ministério de Minas e Energia terá um mês para apresentar as informações à comissão para posterior avaliação dos deputados.
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