Com isso, os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em 3D ficam obrigados a disponibilizar, para cada espectador, óculos apropriados para essa finalidade devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo.
De acordo com Caramez, a nova tecnologia de filmes em 3D tem atraído um grande público para as salas de cinema e como os óculos utilizados não são descartáveis, faz-se necessária uma higienização adequada para evitar riscos de contaminação e de problemas oculares como a conjuntivite. “Se isto não for feito, a simples transmissão de um par de óculos, de um espectador para outro, de uma sessão para outra, pode disseminar agentes viróticos e bacterianos no contato com as mãos, rosto e até cílios.”
O oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, que recebeu em seu consultório vários pacientes com conjuntivite nos dez primeiros dias de lançamento do filme Avatar, disse que o clima tropical do Brasil facilita a disseminação da conjuntivite e que somente com a higienização dos óculos 3D, com solução alcoólica contendo 70% de álcool, pode ser evitada a proliferação do vírus.
“Essa é, sem dúvida, uma medida simples, mas que se não for adotada pode causar um sério problema à saúde pública. Por este motivo, entendemos necessário tornar obrigatória essa medida, de forma a garantir ao consumidor um produto livre de contaminação”, ressaltou o deputado.
Segundo o artigo 5º, desta PL, o descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
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