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Artigo de João Caramez - Folha de São Paulo

Debora Lapique,

Veja abaixo o artigo de João Caramez, publicado na Folha de São Paulo de sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2010.



TENDÊNCIAS/DEBATES

Pedágios e (muitos) truques
JOÃO CARAMEZ


Emidio de Souza escreveu artigo em que critica os pedágios. Mas, infelizmente, o fez de forma enganosa para os leitores



APESAR DE situar-se acima da qualidade média do petismo, o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, ilustrou bem a modalidade de campanha que é marca registrada do PT paulista, em artigo publicado nesta Folha ("A folia dos pedágios", "Tendências/Debates", 12/2).
Pré-candidato de seu partido ao governo do Estado, ele precisa encontrar um tema com teor eleitoral de que possa tratar. Não pode reclamar da presença da administração estadual em seu município, dados o apoio que recebe e o cordial entendimento que mantém com o governo Serra.
Adotou, então, a bandeira dos pedágios. Mas, infelizmente, o fez de forma enganosa para os leitores. Segundo as pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes, as dez melhores estradas do Brasil pertencem a São Paulo e 75,4% da malha viária do Estado é considerada ótima ou boa. Entre 2000 e 2008, as mortes nas estradas paulistas caíram 40%. Tais resultados não vêm à toa.
Em São Paulo, pedágio é investimento. O governo de São Paulo exige das concessionárias das rodovias investimentos vultosos em duplicações, novas pistas, pontes, acostamentos, passarelas e sistemas de apoio ao usuário. Já o governo federal demanda das concessionárias contrapartidas pífias, como a manutenção rotineira e operações tapa buracos.
Tome-se a Marechal Rondon Leste, concessão estadual: os investimentos exigidos são de R$ 3,2 milhões/km, quase o dobro do R$ 1,7 milhão/km exigido pelo governo federal à concessionária da Régis Bittencourt. Resultado: essa rodovia federal é a pior das grandes estradas que cortam o Estado. Pode conferir.
O artigo do prefeito ignora essas informações e faz vários truques. Primeiro, menciona o faturamento bruto das concessionárias paulistas, mas omite seus encargos. Desde 1998, elas investiram mais de R$ 16 bilhões nas estradas paulistas e outros R$ 7,5 bilhões foram destinados ao tesouro estadual, a título de outorga, e investidos em programas como o Pró-Vicinais, que recupera 15 mil km de vias locais, todas sem pedágio.
Segundo truque: tenta dar a impressão de que o aumento do faturamento global se deve a maiores pedágios, escondendo que, desde 2008, seis novas estradas foram acrescentadas ao estoque de concessões.
Terceiro truque: a omissão das inovações introduzidas pela governo Serra. Pelas novas regras, as empresas têm que fazer a manutenção e a modernização de toda a malha de vicinais ao redor da rodovia concedida, sem pedágios -são mais de 900 km.
Além disso, as tarifas das novas concessões passaram a ser reajustadas pelo IPCA, o mesmo índice utilizado pelo governo federal -fato omitido pelo artigo do pré-candidato do PT, que, aliás, confunde o leitor ao comparar números obtidos com índices diferentes. Finalmente, ganha a concessão quem oferece o menor valor de pedágio -na Ayrton Senna e na Carvalho Pinto, por exemplo, as tarifas diminuíram 40,7%.
O texto do prefeito cita ainda, enganosamente, o aumento do número de praças de pedágio. Ocorre que em nenhuma rodovia houve aumento real do valor cobrado por quilômetro concedido. Na verdade, a expansão de praças tende a tornar a cobrança mais justa, já que os valores pagos em cada uma podem ser diminuídos. Na Castello Branco, citada no texto, houve redução de 57% do valor cobrado nas pistas marginais e de 50% na praça do km 34. Essa mudança foi objeto de pesquisa com os usuários da estrada, com aprovação de mais de 80%.
Quanto ao Rodoanel, mais confusão. Emidio de Souza não fala a verdade quando menciona valores previstos para as tarifas dos trechos sul e leste: cita o preço máximo do edital, omitindo que, na concessão do trecho oeste, houve deságio de 60% sobre o preço máximo. E omite que o novo concessionário terá que construir o trecho leste, investindo R$ 4 bilhões.
A região de Osasco foi beneficiada recentemente com a inauguração do Cebolão da Castello Branco -obras de R$ 242 milhões, realizadas pela concessionária da rodovia, que incluem a nova ponte de acesso à marginal do Tietê e o novo trevo de acesso a Jandira, Itapevi e Aldeia da Serra. Emidio de Souza omite do leitor também essa informação.
Mas talvez a maior omissão do artigo do prefeito de Osasco seja esta: em São Paulo, as concessionárias devem fazer repasses às cidades cortadas pelas estradas de até 5% do ISS recolhido nos pedágios. Para Osasco, isso representou, desde 2000, R$ 29,4 milhões arrecadados no sistema Castello-Raposo. Emidio de Souza critica os pedágios, mas não se constrange em receber os seus recursos. Se a reclamação for sincera, ele não deverá hesitar em devolver esse dinheiro aos usuários que pagaram.


JOÃO CARAMEZ , deputado estadual pelo PSDB, é membro da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vice-Presidente do PSDB SP

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