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TSE multa sindicato dos professores de SP por propaganda contra Serra

Entidade foi acusada de ofender pré-candidato em manifestação.
Sindicato e presidente negam acusação e podem recorrer da decisão.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, foram multados em R$ 7 mil cada por fazerem propaganda eleitoral negativa contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

Em sua defesa, Maria Izabel e o sindicato negam ter cometido campanha contra o tucano. Eles podem recorrer da decisão e pedir a revisão das multas pelo plenário do TSE.

A decisão da ministra Nancy Andrighi é uma resposta à representação em que PSDB e DEM acusam o sindicato de realizar um protesto para atingir a imagem do pré-candidato tucano à Presidência. Na manifestação, o sindicato estacionou um caminhão de som em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, promovendo ato contra o então governador José Serra.

A entidade alegou que realizava assembleia para discutir os rumos da greve da categoria. Na representação, os partidos argumentaram que o protesto ofendeu Serra “de forma grosseira” e tinha intenção eleitoral.
Em sua decisão, a ministra cita palavras de ordem que teriam sido ditas pela presidente do sindicato, fazendo menção à capacidade de Serra para assumir cargo de presidente. “Esse senhor tem competência para ser presidente do Brasil? Não. Não. Mil vezes não! Esse senhor quer ser presidente da República. Não será! Serra, você não será presidente da República", reproduziu a ministra em sua decisão. Ainda de acordo com a decisão da ministra, sindicalistas teriam atacado o então governador.

A ministra classificou o ato como “interferência negativa na imagem de homem público” e afirmou que o direito dos sindicatos de se manifestarem não pode ser confundido com liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, garantidas pela Constituição.

“O conteúdo das declarações não deixa dúvida de que não se tratou de temas de interesse da categoria - professores da rede pública -, ou mesmo de questões nacionais de interesse político-comunitário”, disse a ministra.

Via G1
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