O diretório do PSDB em São Paulo divulgou nesta terça-feira (24) um
manifesto contra a doação ao Instituto Lula de um terreno público avaliado em
R$ 20 milhões na cracolândia (região central).
"A eventual concessão desta área pública de mais de 4.300 m² é estimada pelo
mercado em cerca de R$ 20 milhões, numa região que passa por intenso processo
de requalificação e consequente valorização. É, portanto, não só legítimo, como
também necessário que se debatam publicamente as alternativas possíveis para o
seu uso, em termos do proveito para a população, e as contrapartidas exigidas
do Instituto Lula, uma entidade privada."
Segundo o PSDB, um imóvel desapropriado por utilidade
pública deve receber destinação pública, "geradora de benefícios concretos
e claros para a sociedade e, em hipótese alguma, poderá favorecer pessoas de
direito privado, ou seja, não pode favorecer o Instituto Lula".
"O bem necessita de destinação pública e não poderia
ser entregue mediante concessão para um instituto privado, que oferece
contrapartidas sociais pífias, que não demonstra interesse público que
justificariam uma concessão desse porte", afirma o manifesto.
O documento destaca ainda "a falta de moral, a
pretensiosidade e a usurpação da história que estão por trás da criação de um
instituto que se propõe nascer como 'Memorial da Democracia', sendo que
privilegiará a mitificação de uma só pessoa, o senhor Luiz Inácio da
Silva".
OFERTA
A Câmara Municipal aprovou a oferta do prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab (PSD), ao Instituto Lula em primeiro turno, por 37 votos
a 10. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação.
De acordo com o projeto de Kassab, o Instituto Lula deverá
receber o terreno gratuitamente, pelo prazo de 99 anos, para construir um museu
batizado de "Memorial da Democracia".
A entidade afirma que o memorial guardará o acervo acumulado
pelo petista na Presidência, mas será um "espaço aberto e
suprapartidário" sobre a "luta coletiva" de diferentes
movimentos políticos.
Kassab ofereceu a área em fevereiro, quando ensaiava apoiar
Fernando Haddad (PT) na eleição municipal.
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